Na edição desta semana, a revista Veja trás uma entrevista com Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal. Questionado sobre a lentidão do sistema judiciário brasileiro, Peluso afirma que a carga de trabalho dos juristas é enorme, muito maior que a média dos principais países. No Brasil, o STF, maior esfera da justiça nacional, julga cerca de 120 000 processos por ano, enquanto nos EUA esse número gira entre 90 e 100 casos.
A causa deste descalabro? Nossa constituição possui mais de 200 artigos e mais de 50 emendas, enquanto a americana possui 7 artigos e 27 emendas. Esses dados evidenciam claramente como essa constituição é exagerada, demonstrando nossa tendência a um gigantismo estatal. E qual o resultado natural de um Estado balofo? A ineficiência.
Enquanto insistirmos em concentrar no Estado a solução dos problemas do país, continuaremos sem conseguir resolvê-los. Assim como nenhuma pessoa é capaz de resolver sozinha os problemas do mundo, nenhuma instituição é capaz de concentrar em si, de forma saudável, muitas responsabilidades.
A consequência é que, no afã de garantir direitos sociais progressistas, acabamos sem garantir os mais fundamentais direitos individuais: a vida, a liberdade e o patrimônio.
Um comentário:
Pois é, Mano. Não que devamos, claro, tomar os EUA como exemplo a ser seguidos, mas vamos combinar que defintivamente tem algo errado com uma constituição tão 'balofa' né?
Vamos enxugar essas gordurinhas, fala sério.
Abs!
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